Termo de uso

Belém, 5 de maio de 2016.
CIDADE APRENDIZAGEM
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA IMAZON

CONTRATO DE ADESÃO, TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Ao finalizar o cadastro no formulário do site o usuário concorda com todos os termos contidos neste documento. Caso não concorde com estes termos não conclua seu cadastro.
Este contrato poderá ser alterado em partes ou no todo, sem aviso prévio, tendo o aluno a responsabilidade de consultá-lo frequentemente a fim de estar ciente das regras vigentes.

1- O Programa de Formação Continuada Imazon, mantido pela empresa Cidade Aprendizagem, CNPJ 10.910.194/0001-16, Travessa Quatorze de março, 221, Umarizal, Belém, Pará, Cep 66055-490, foi criado para orientar e certificar profissionais que já atuam em seu ramo de trabalho e que necessitam comprovar suas habilidades através de um documento formal ou a estudantes que necessitem de formação continuada em sua área de estudos.
Oferece vários cursos, em diversas áreas profissionais, utilizando Teste Objetivo de Verificação de Habilidades para emissão de certificados. Com todos os serviços prestados a distância através do acesso ao site.

2- O objetivo do Programa de Formação Continuada Imazon é a autoaprendizagem, oferecendo material resumido para estudos, certificando os aprovados;

3- Definições:
Autoaprendizagem – processo de aprendizagem sem professor, realizado pelo próprio aluno;
Cadastro – formulário preenchido site do Programa de Formação Imazon, cujos dados são de total responsabilidade do aluno;
Acesso ao Sistema – Refere-se ao login do usuário, de posse de seu e-mail e senha cadastrada no site.
Inscrição – é o ato manifestado pelo aluno de que deseja cursos um determinado curso. Quando realizado este ato o Programa de Formação insere o curso no histórico do aluno, independente dos dados de pagamento, e autoriza o início do curso.
Matrícula – é o ato de confirmação para a participação no curso e está ligado ao pagamento da taxa de matrícula. Uma vez confirmada a matrícula no curso não pode ser cancelada pelo aluno, apenas pela secretaria do programa de formação.
Termos de Uso - é o contrato de adesão, com as informações sobre como funciona o programa de autoaprendizagem. Deve ser aceito pelo aluno para ingressar no programa;
Texto Básico para Estudo - é um resumo dos conteúdos do curso oferecido pelo Imazon, para que o aluno possa estudar e se preparar para o teste objetivo;
Teste Objetivo - é um questionário de questões objetivas, onde o aluno deverá marcar a opção correta de acordo com o enunciado de cada afirmativa. Serão disponibilizadas 2 alternativas, SIM e NÃO ou VERDADEIRO ou FALSO, onde poderá ser marcada uma delas ou poderá deixar em branco, que contará ponto negativo. Cada erro ou questão em branco será descontado 1 (um) ponto proporcional ao total da prova. Será considerado aprovado o aluno que acertar de 50 a 100% das questões.
Data de Início – é o dia, mês e ano em que o aluno se inscreve no curso, através de no site.
Data de Término – é o dia, mês e ano em que o aluno termina o curso, através de pedido ou prova.
Carga Horária – é o tempo, presumido, para que o aluno realize a leitura e em seguida o estudo dos materiais disponibilizados. Levando em consideração o tempo máximo, presumido, para a realização dos estudos do tema, incluindo o texto básico e os temas de aprofundamento.
Segunda Chance - é possibilidade dada ao aluno de refazer a prova, sendo aplicada apenas aos alunos reprovados no primeiro teste.
Reteste - é possibilidade dada ao aluno de refazer o teste, sendo aplicado apenas aos alunos reprovados no primeiro teste, exclusivamente quando houver algum problema técnico no momento da realização do Teste Objetivo ou Segunda Chance.
Declaração de Matrícula – documento disponibilizado, que comprova que o aluno está matriculado, constando os seguintes itens: nome do aluno, nome do curso, tipo de curso, carga horária, data de emissão, nome da empresa mantenedora, nome e assinatura digitalizada do Diretor.
Certificado de Participação - é um certificado atribuído aos alunos matriculados com um curso em andamento, tendo como componentes: logotipo do Programa de Formação, Logotipo da Empresa Mantenedora, Cnpj da Mantenedora, nome do aluno, nome do curso, tipo de curso, carga horária do curso, data de matrícula, número de registro do certificado, base legal aplicável, local onde está situada a empresa, data do dia de expedição, assinatura digitalizada do diretor, espaço para assinatura do aluno, conteúdo programático do curso no verso.
Certificado de Conclusão - é um certificado atribuído aos alunos aprovados, tendo como componentes: logotipo do Programa de Formação, Logotipo da Empresa Mantenedora, Cnpj da Mantenedora, nome do aluno, nome do curso, tipo de curso, aproveitamento no curso, carga horária do curso, data de matrícula, data de conclusão, número de registro do certificado, base legal aplicável, local onde está situada a empresa, data do dia de expedição, assinatura do diretor, espaço para assinatura do aluno, conteúdo programático do curso no verso, endereço para autenticação do certificado.
Certificado de Conclusão Ouro - é um certificado original, impresso pelo Programa de Formação Imazon, em papel timbrado, com uma chancela dourada, carimbada em alto relevo e enviado através do correio para o endereço cadastrado. Tendo como componentes: logotipo do Programa de Formação, Logotipo da Empresa Mantenedora, Cnpj da Mantenedora, nome do aluno, nome do curso, tipo de curso, aproveitamento no curso, carga horária do curso, data de matrícula, data de conclusão, número de registro do certificado, base legal aplicável, local onde está situada a empresa, data do dia de expedição, assinatura original, a tinta, do diretor ou pessoa delegada, espaço para assinatura do aluno, conteúdo programático do curso, no verso. É enviado pelo Correio e tem sua entrega para até 20 dias.
 
4- O usuário terá direito a acessar sua Área de Aluno enquanto o Programa de Formação existir on-line;

5- Todos os dados inseridos em seu cadastro são de total responsabilidade do aluno. Sendo que seu nome deve ser informado igual ao do CPF;

6- Só terá direito aos serviços o aluno que efetivar seus pagamentos, podendo se arrepender da compra até 7 dias após o pagamento, sendo devolvido o valor pago integralmente na mesma forma em que foi efetivado o pagamento, a partir de contato escrito por e-mail, disponibilizado na página de contato, informando também o motivo do arrependimento;

7- O Programa de Formação Imazon não se responsabiliza pela má utilização de equipamentos por parte do aluno e não oferece suporte técnico para tal manuseio;

8- Não é oferecido qualquer tipo de tutoria ou ensino, o programa baseia-se na autoaprendizagem do aluno;

9- Em caso de desconexão, site fora do ar, falta de luz ou outro tipo de interrupção no momento do teste, interrompendo sua conclusão, o aluno poderá solicitar um novo teste, sem custos adicionais. Este procedimento só será permitido uma vez. A solicitação deve ser enviada por e-mail, com as devidas justificativas, quando o sistema não liberar automaticamente;

10- Material de Estudos
É composto por um Texto Básico de Estudos, criado a partir de pesquisas na internet, de acesso livre, selecionados e indicados para compor a base de estudos de cada tema. A indicação de conteúdo é a mesma utilizada pela maioria das escolas e pertence a terceiros, com a única diferença de que são publicações digitais.

11- Perderá o direito ao certificado o aluno que errar 6 ou mais questões no teste. As questões em branco são contadas como erradas.

12- A lógica dos protocolos será: o aluno faz seu cadastro; acessa sua Área de Aluno; escolhe os cursos que desejar; faz os pagamentos devidos; o Programa de Formação Imazon matricula e disponibiliza os materiais para estudo; o aluno estuda; conclui o curso quando achar que está preparado; o sistema analisa a situação do aluno, inclusive suas provas quando houver; se aprovado poderá imprimir o certificado ou solicitar o certificado original; se reprovado poderá adquirir uma segunda chance; se ainda assim for reprovado poderá se matricular novamente no curso;

13- O Programa de Formação Imazon poderá a qualquer tempo mudar os valores dos serviços, bem como ofertá-los com desconto ou gratuitamente em forma de promoção, salvo os já comprados pelo aluno, cujo boleto está no vencimento;

14- O cadastro e matrícula poderão ser feitos sem distinção de idade, sexo, etnia ou outra forma de classificação;

15- Somente será enviado o certificado original após o pagamento da taxa de emissão e envio por parte do solicitante;

16- A arrecadação de valores monetários será feita exclusivamente por BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA., com sede na Rua das Esmeraldas, nº 2635 - Jardim Tangará, Marília/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.965.639/0001-13, www.bcash.com.br e por  MOIP PAGAMENTOS S.A, sociedade empresária com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2.927, 8º andar, CEP 01452-000, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.718.431/0001-08,proprietária do site www.moip.com.br.;

17- O aluno poderá adquirir quantos cursos achar conveniente, e deverá efetuar um pagamento para cada curso, de acordo com a tabela de preços, a tabela de carga horária e seus estudos. Aconselhamos realizar no máximo 3 matrículas por dia, visto que são integralizadas 8 horas pó dia, por curso.

18- O envio dos certificados originais será feito através do correio, por carta simples;

19- Não são admitidas outras formas de envio, mesmo que o solicitante arque com todas as despesas;

20- O aluno que não receber o documento original em até 20 dias pelo correio, a partir da data de identificação do pagamento, poderá requerer um reenvio, sem custos adicionais, em caso de extravio no processo de entrega, desde que confirmado o endereço de entrega;

21- Não terá direito ao reenvio o aluno que informar dados incorretos, devendo pagar novamente a taxa de emissão e envio do certificado;

22- A segunda via do certificado poderá ser solicitada a qualquer tempo, sendo seu valor igual ao da primeira, de acordo com a tabela de preços atualizada, sendo permitido ao programa de formação eximir desta taxa ou oferecer preços promocionais;

23- Os dados constantes na segunda via serão iguais aos da primeira, salvo a data e local de emissão;

24- O programa de Formação Imazon não se responsabiliza por prazos de entrega, que são praticados pelo correio, nem outras formas de envio de correspondência, mas em caso de problemas na entrega fará o reenvio sem custos ou a devolução dos valores pagos;

25- Serviços e Preços
Matrícula em Curso de 10 horas – 9,99
Matrícula em Curso de 20 horas – 14,99
Matrícula em Curso de 30 horas – 18,99
Matrícula em Curso de 40 horas – 21,99
Matrícula em Curso de 50 horas – 25,99
Matrícula em Curso de 60 horas – 29,99
Matrícula em Curso de 70 horas – 34,99
Matrícula em Curso de 80 horas – 39,99
Matrícula em Curso de 90 horas – 44,90
Matrícula em Curso de100 horas – 49,99
Matrícula em Curso de 110 horas – 54,99
Matrícula em Curso de 120 horas – 59,99
Matrícula em Curso de 130 horas – 64,99
Matrícula em Curso de 140 horas – 69,99
Matrícula em Curso de 150 horas – 74,99
Matrícula em Curso de 160 horas – 79,99
Matrícula em Curso de 170 horas – 84,99
Matrícula em Curso de 180 horas – 89,99
Matrícula em Curso de 190 horas – 94,99
Matrícula em Curso de 200 horas – 99,99
Matrícula em Curso de 210 horas – 104,99
Matrícula em Curso de 220 horas – 109,99
Matrícula em Curso de 230 horas – 114,99
Matrícula em Curso de 240 horas – 119,99
Taxa de Envio de Certificado – 39,99
Segunda Via de Certificado– 39,99
Reenvio de Certificado – 9,99
Segunda Chance – 7,99
Declaração de Matrícula – 9,99
Histórico de Estudos – 29,99
Assinatura Imazon Vip Palno I – 9,99
Assinatura Imazon Vip Palno II – 17,99
Assinatura Imazon Vip Palno III – 33,99
Assinatura Imazon Vip Palno IV – 47,99
Assinatura Imazon Vip Palno V – 89,99

O aluno deve guardar os comprovantes de pagamento, pois podemos solicitar este comprovante a qualquer momento.

 O programa de Formação se reserva o direito de dar descontos em quaisquer dos serviços ou alterar o valor sem aviso prévio, mantendo o valor antigo quando o pagamento for por boleto e a data de vencimento ainda esteja em vigor ou o banco emissor do cartão de crédito ou débito estiver analisando a liberação do pagamento.

26- Os cursos tem duração máxima de 90 dias para a conclusão sendo o tempo mínimo por carga horária:

Carga Horária    Duração
10h    2 Dias
20h    3 Dias
30h    4 Dias
40h    5 Dias
50h    7 Dias
60h    8 Dias
70h    9 Dias
80h    10 Dias
90    12 Dias
100    13 Dias
110    14 Dias
120    15 Dias
130    17 Dias
140    18 Dias
150    19 Dias
160    20 Dias
170    22 Dias
180    23 Dias
190    24 Dias
200    25 Dias
210    27 Dias
220    28 Dias
230    29 Dias
240    30 Dias

Até do dia 31/05/2013 as 11:00, os cursos de 40 horas tinham duração fixa de 6 dias e os de 80 horas de 12 dias. Esta data era calculada, para efeito de registro, a partir da data de conclusão do curso, que era o dia e hora em que o aluno realizava o teste.
Até o dia 22/01/2013, todos os cursos tinham duração fixa de 6 dias.
Os certificados são emitidos com as datas de acordo com as alterações no sistema e a partir das datas citadas. No momento da mudança dos arquivos algum aluno poderá ter falha nas páginas, que poderão ser corrigidas manualmente pela secretaria, sem prejuízo aos documentos emitidos pelo Programa de Formação.

27- Os cadastros são intransferíveis, bem como o título emitido no certificado. Sendo possível alterar o nome ou sobrenome em caso de alteração judicial, desde que comprovado através de documento público e válido. O usuário poderá solicitar a segunda via dos documentos alterados, mediante o pagamento da taxa aplicável.

28- Em caso de cadastro incompleto o aluno poderá alterar ou solicitar a alteração, sendo:
Alteração de nome: solicitação por carta, enviado o processo autenticado;
Alteração de sobrenome: solicitação por e-mail, enviando o número CPF e data de nascimento, que será verificado na Receita Federal, sendo permitido anotar apenas o nome cadastrado no CPF.
Alteração de Endereço: no site, logado;
Alteração de senha: no site, logado;
Alteração de e-mail: no site, logado;
Reenvio de Senha: exclusivamente para o e-mail cadastrado, através do site.

29- IMAZON VIP

O Imazon Vip é uma nova forma de acessar nossos cursos. Sua principal característica é o acesso ilimitado aos cursos matriculados pelo período vigente da assinatura escolhida pelo aluno.
Para acessar o site é necessário estar cadastrado em  Imazonvip.com.br.
Para acessar os cursos basta escolher um plano de assinaturas, que valerá pelo período indicado no site. A cobrança é realizada através de boleto, cartão de crédito ou débito em conta.
O aluno poderá desistir da assinatura em até sete dias após a aquisição, sendo devolvido o valor e os cursos realizados, no período usado que foi devolvido, serão cancelados.
Os panos de assinaturas não são cumulativos, dessa forma caso o aluno escolha um novo plano durante a vigência do atual, perderá os dias que restam de acesso do plano vigente até a data da nova contratação.
São serviços incluídos na assinatura: matrícula nos cursos, acesso ao conteúdo do curso.
É optativo ao aluno solicitar o certificado que é disponibilizado no site e enviado através do correio. Para que a secretaria possa providenciar o documento o aluno deverá pagar a taxa de envio no valor da tabela atual do Imazon, item 25- Serviços e Preços.
Os cursos tem um período mínimo para ser realizado, dependendo da carga horária, que é informado quando da matrícula. O período máximo para realizar o curso é de 90 dias. Caso o aluno não conclua seu curso em 90 dias o mesmo será jubilado do curso em andamento.
Para ter acesso a qualquer serviço o aluno deverá estar com uma assinatura ativa.
É permitida a matrícula em um novo curso apenas após estudar o conteúdo de todos os cursos em andamento.
São franqueadas até 3 matrículas por dia, visto que a cada dia são creditadas 8 horas de estudos para cada curso em andamento, até o limite solicitado pelo aluno na matrícula

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Acreditamos ser fundamental seu direito à privacidade na internet e faremos tudo o que está ao nosso alcance para assegurá-lo.
 
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