CURSO TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE

1 - INTRODUÇÃO
2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
3 - PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO
4 - A CONSTITUIÇÃO E O PODER DE TRIBUTAR
5 - ENTRELAÇAMENTO DO REGIME TRIBUTÁRIO COM O SISTEMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
6 - TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL
7 - UMA BREVE INCURSÃO NA EXTRAFISCALIDADE
8 - A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DA EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS APLICADAS À PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
9 - A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL POSSÍVEL E A EXPERIÊNCIA DO ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL
10 - O USO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS
11 - INSTRUMENTOS DA EXTRAFISCALIDADE
12 - EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
13 - PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
14 - EXPERIÊNCIAS NO DIREITO COMPARADO E NO DIREITO BRASILEIRO
15 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRINCÍPIO GERAL DE TRIBUTAÇÃO
16 - A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA PONDERAÇÃO COM OUTROS PRINCÍPIOS
17 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA EM FACE DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
18 - O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO A SER EFETIVADO PELO ESTADO
19 - A PONDERAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COM A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk