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CURSO O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


A cada matrícula a partir de 100 Horas você ganha uma nova totalmente grátis.
+Detalhes
1 - INTRODUÇÃO
2 - SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
3 - O PROCESSO ELETRÔNICO E SEU SURGIMENTO
4 - CONCEITO DE PROCESSO ELETRÔNICO
5 - HISTÓRICO DA LEI 11.419/06
6 - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI 11.419/06
7 - HISTORICIDADE E ACESSO À JUSTIÇA
8 - A INFORMÁTICA E AS RELAÇÕES EM SOCIEDADE
9 - A EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O DIREITO DA INFORMÁTICA
10 - A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIAL - PARTE 01
11 - A INFORMÁTICA JURÍDICA COMO FORMA DE ORGANIZAÇÃO JUDICIAL - PARTE 02
12 - VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
13 - LEI 11.419/2006 - PROCESSO OU PROCEDIMENTO?
14 - AS VANTAGENS DO PROCESSO DIGITAL E POSSÍVEIS PROBLEMAS
15 - COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NA LEI 11.419/2006 -ESTRUTURA DA LEI
16 - DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO
17 - OS NOVOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO
18 - SISTEMA ÚNICO DE PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS - UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL
19 - PREJUÍZO OU FRAUDE COMO CAUSAS DE NÃO UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk

CURSO A PENHORA ON LINE

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


A cada matrícula a partir de 100 Horas você ganha uma nova totalmente grátis.
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1 - INTRODUÇÃO
2- PROCESSO DE EXECUÇÃO
3 - MUDANÇAS PROCESSUAIS NA BUSCA POR CELERIDADE
4 - CELERIDADE X PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS
5 - A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
6 - PENHORA ONLINE
7 - A FIGURA DA PENHORA ONLINE NO DIREITO COMPARADO
8 - O ARTIGO 655-A DO CPC E A PENHORA ONLINE
9 - A PENHORA NA EXECUÇÃO FISCAL
10 - A PENHORA ONLINE E A LEI COMPLEMENTAR 118/2005
11 - CRÍTICAS AO INSTITUTO DA PENHORA ONLINE
12- AS DICÇÕES LEGAIS DA LEI 1060/50 FRENTE A CF/88
13 - O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O DIREITO DE AMPLA DEFESA
14 - A PENHORA ONLINE NA EXECUÇÃO FISCAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
15 - A QUESTÃO DO SIGILO BANCÁRIO
16 - A QUESTÃO DO EXCESSO NA PENHORA DE VALORES
17 - O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
18 - O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

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CURSO EXECUÇÃO PROVISÓRIA E CAUÇÃO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


A cada matrícula a partir de 100 Horas você ganha uma nova totalmente grátis.
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1 - DIREITO PROCESSUAL
2- CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO DIREITO ESTRANGEIRO
3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA NO DIREITO PÁTRIO
4 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA E EXECUÇÃO DEFINITIVA
5 - PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
6 - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO CREDOR
7 - PRESSUPOSTO DA SATISFAÇÃO DO EXEQÜENTE
8 - PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
9 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
10 - COMINAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA
11 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS ASTREINTES
12- EXECUÇÃO PROVISÓRIA E A FAZENDA PÚBLICA
13 - CAUÇÃO
14 - LIMITE PROCEDIMENTAL DA EXECUÇÃO PROVISORIA
15 - PENHORA DE DINHEIRO
16 - EXECUÇÃO SIMULTÂNEA
17 - MODIFICAÇÃO OU ANULAÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA EXEQUENTE
18 - CARTA DE SENTENÇA
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

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CURSO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O SENADO FEDERAL

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


A cada matrícula a partir de 100 Horas você ganha uma nova totalmente grátis.
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1 - INTRODUÇÃO
2 - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO
3 - A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
4 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
5 - A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
6 - A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891
7 - A CONSTITUIÇÃO DE 1934
8 - A CONSTITUIÇÃO DE 1937
9 - A CONSTITUIÇÃO DE 1946
10- CONTROLE PREVENTIVO OU REPRESSIVO
11 - CONTROLE POLÍTICO OU JUDICIÁRIO
12 - CONTROLE FORMAL E MATERIAL
13 - CONTROLE CONCENTRADO E DIFUSO
14 - SENADO FEDERAL
15 - SISTEMA DIFUSO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
16 - CLÁUSULA DE RESERVA DE PLENÁRIO
17 - CONTROLE DIFUSO E SENADO FEDERAL
18 - O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS
19 - O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
20 - VINCULABILIDADE OU DISCRICIONARIEDADE DA SUSPENSÃO DA LEI PELO SENADO FEDERAL
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

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