1. CONCESSÃO DE LICENÇAS 2. TERMINOLOGIA 3. REQUISITOS PARA INSTALAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO (EAS) 4. MERCÚRIO 5. TRATAMENTO DE RESÍDUOS ODONTOLÓGICOS 6. MÉTODOS FÍSICOS DE ESTERILIZAÇÃO PELO CALOR 7. AGENTES QUÍMICOS 8. CONDUTAS EM EXPOSIÇÃO OCUPACIONALA MATERIAL BIOLÓGICO 9. RADIAÇÕES IONIZANTES

1 - ASPECTOS GERAIS 2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR 3 - A ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA - PARTE 1 4 - A ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA - PARTE 2 5 - A VULNERABILIDADE 6 - DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 7 - CONSUMIDOR 8 - FORNECEDOR 9 - PRODUTO 10 - SERVIÇO 11 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR 12 - DOS VÍCIOS DE INADEQUAÇÃO E DOS VÍCIOS DE INSEGURANÇA 13 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO 14 - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS DE INADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS 15 - A RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIOS DE INSEGURANÇA DOS PRODUTOS 16 - DA COBRANÇA DE DÍVIDAS 17 - DOS CONTRATOS 18 - CONTRATOS DE ADESÃO 19 - AS CLÁUSULAS ABUSIVAS 20 - MEIOS DE CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS

1. LEVANTAMENTO NACIONAL DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - 2009 2. EVOLUÇÃO DAS INTERNAÇÕES NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO BRASIL 3. TAXAS DE CRESCIMENTO E DECRÉSCIMOS POR ESTADOS 4. COMPARATIVO DOS LEVANTAMENTOS DE 2007, 2008 E 2009 5. TAXAS DE CRESCIMENTO DOS SISTEMAS SOCIOEDUCATIVOS ESTADUAIS 6. POPULAÇÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE MSE DE INTERNAÇÃO 7. POPULAÇÃO DE INTERNOS EM CUMPRIMENTO DE MSE DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 8. SEMILIBERDADE 9. COMPARATIVO ENTRE SEXOS MASCULINO E FEMININO EM MEIO FECHADO 10. INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES NO BRA

1. INTRODUÇÃO 2. REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL 3. TEOR DO ARTIGO 75 4. A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, NA SUA PARTE CRIMINAL. 5. SETOR 6. ARTIGO 147 DO ECA 7. AS TRÊS MODALIDADES DE SANÇÕES PENAIS 8. PONTOS PARA DEBATE

1. ANTECEDENTES 2. MARCO LEGAL 3. MARCO CONCEITUAL 4. MARCO SITUACIONAL 5. DIRETRIZES 6. IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO