1. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA 2. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004 3. LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

1. Introdução 2. Processo histórico 3. Bibliografia

1. PRESCRIÇÃO E REMISSÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2. TORTURA CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE 3. GUARDA: DOS REQUISITOS À SUA CONCESSÃO E OUTROS TEMAS 4. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 5. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

1. SIGILO 2. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ARQUIVOLOGIA 3. GESTÃO DE DOCUMENTOS 4. ORGANIZAÇÃO 5. MÉTODOS DE ARQUIVAMENTO 6. ARQUIVOS CORRENTES, INTERMEDIÁRIOS E PERMANENTES 7. MICROFILMAGEM 8. PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO

1. OBJETO DA FILOSOFIA 2. NOÇÕES DE GNOSEOLOGIA 3. NOÇÕES DE ONTOLOGIA E DE AXIOLOGIA 4. ÉTICA E TEORIA DA CULTURA 5. OS TEMAS DA FILOSOFIA JURÍDICA 6. EMPIRISMO E APRIORISMO JURÍDICO E SUAS COMPREENSÕES UNILATERAIS 7. A REALIDADE JURÍDICA E O PROBLEMA ONTOGNOSEOLÓGICO 8. FENOMENOLOGIA DA AÇÃO E DA CONDUTA 9. EXPLICAÇÕES UNILATERAIS OU REDUCIONISTAS DA REALIDADE JURÍDICA 10. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 11. DIREITO E MORAL