CURSO A ASSISTENCIA JUDICIÁRIA

1 - INTRODUÇÃO
2 - O HISTÓRICO DO ACESSO A JUSTIÇA
3 - DO ACESSO À JUSTIÇA
4 - A EXCLUSÃO DA APRECIAÇÃO JURISDICIONAL
5 - ACESSO AMPLO E GRATUITO À JUSTIÇA À LUZ DA LEI 1060/50
6 - A GARANTIA DE JUSTIÇA GRATUITA A TODOS QUE DELA NECESSITEM
7 - IMPUGNANDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA
8 - CIRCUNSTÂNCIAS ALEGADAS E INSUFICIENTES PARA AFASTAR O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA
9 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 1.060/50
10 - DA DEFENSORIA PÚBLICA
11 - DIFERENÇA ENTRE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E JUSTIÇA GRATUITA
12- AS DICÇÕES LEGAIS DA LEI 1060/50 FRENTE A CF/88
13 - A OMISSÃO AOS NECESSITADOS
14 - O ENCARGO PÚBLICO, DA OAB E DOS ADVOGADOS MILITANTES
15 - LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL
16 - NECESSITADO SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO
17 - CUSTO DA JUSTIÇA
18 - CRITÉRIO / COMPROVAÇÃO PARA SUA CONCESSÃO E OUTROS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS
19 - PRESUNÇÃO RELATIVA DA AFIRMAÇÃO DE QUE SE TRATA O CAPUT DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.060/50
20- A IMPORTÂNCIA DA PROVA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk