CURSO DIGNIDADE HUMANA E RESERVA DO POSSÍVEL

1 - INTRODUÇÃO
2 - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3 - BREVE RELATO SOBRE A CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA
4 - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
5 - TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
6 - EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
7 - EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS: O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL
8 - TÉCNICAS DE POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
9 - EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE
10 - MÍNIMO EXISTENCIAL
11 - RESERVA DO POSSÍVEL
12 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
13- PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
14- CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
15 - AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 45 E ADI INTERVENTIVA
16 - ADI POR OMISSÃO E MANDADO DE INJUNÇÃO
17 - JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO
18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk