CURSO AMPLIAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº45

1 - INTRODUÇÃO
2 - A NOVA COMPETÊNCIA TRABALHISTA APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04
3 - CRITÉRIOS DE INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO"
4 - RELAÇÃO DE TRABALHO VERSUS RELAÇÃO DE CONSUMO
5 - OS SUJEITOS QUE INTEGRAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO E DE CONSUMO
6 - SENTIDO E ALCANÇE DA EXPRESSÃO "RELAÇÃO DE TRABALHO"
7 - ELEMENTOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO E DE TRABALHO
8 - CONTINUIDADE
9 - ALCANCE DA EXPRESSÃO
10 - A EC. 45 COMO MARCO JURÍDICO DA RELAÇÃO DE TRABALHO
11 - A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45
12 - ART. 114/CF 88 - NOVA REDAÇÃO
13 - AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS
14 - BINÔMIO TRABALHADOR X EMPREGADOR
15 - INTERPRETAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 45
16 - A NOVA COMPETÊNCIA E ASPECTOS PROCEDIMENTAIS
17 - SUBSIDIARIEDADE do Art. 769/CLT
18 - O JUS POSTULANDI FACE A NOVA COMPETÊNCIA
19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capacitação - Curso livre

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