CURSO O ATIVISMO JUDICIAL

1 - INTRODUÇÃO
2 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
3 - O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO
4 - LEGITIMIDADE JURISDICIONAL
5 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E INSTITUTOS JURÍDICOS
6 - TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
7 - TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: PRIMEIRAS IDEIAS E FORMULAÇÃO DA TEORIA CLÁSSICA
8 - JOHN LOCKE: PRIMEIRA CONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA DE UMA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES
9 - BREVE DISTINÇÃO ENTRE SEPARAÇÃO DE PODERES E SISTEMA DE FREIOS E CONTRAPESOS
10- IMPROPRIEDADE DA EXPRESSÃO "SEPARAÇÃO DE PODERES"
11 - ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E POLÍTICAS PÚBLICAS
12 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
13 - O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
14 - JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO CONSEQUÊNCIA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
15 - POLÍTICAS PÚBLICAS
16 - POLÍTICAS PÚBLICAS, QUESTÕES MERAMENTE POLÍTICAS E PURAMENTE DISCRICIONÁRIAS
17 - CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
18 - PRESSUPOSTO À INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: MÍNIMO EXISTENCIAL
19 - AS IMPLICAÇÕES DO ATIVISMO JUDICIAL
20 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Capacitação - Curso livre

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-Conteúdo
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-Pagamento online
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