CURSO ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: MEIO GARANTIDOR DE ACESSO AO JUDICIÁRIO

1 - INTRODUÇÃO
2 - PERSPECTIVA HISTÓRICA
3 - PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS NORTEADORES
4 - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
5 - O CENÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL
6 - A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA
7 - A DEFENSORIA PÚBLICA: ORIGEM
8 - PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS
9 - ATUAÇÃO
10 - COMPETÊNCIA
11 - A PROIBIÇÃO LEGAL DA CONSTITUIÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
12 - ASPECTOS PROCESSUAIS DO BENEFÍCIO
13 - A DEFENSORIA PÚBLICA COMO MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA
14 - OS OBSTÁCULOS E A EFETIVIDADE DO DIREITO
15 - AS TRÊS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA
16 - A DEFESA DOS NECESSITADOS
17 - A QUESTÃO DOS CUSTOS
18 - A DEFENSORIA PÚBLICA E O PROCESSO PENAL NO PRAZO RAZOÁVEL
19 - FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA HUMANIDADE E AO PROCESSO PENAL NO PRAZO RAZOÁVEL
20 - GARANTISMO, POLÍTICA CRIMINAL E DEFENSORIA PÚBLICA

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk