CURSO O NEPOTISMO E O SERVIÇO PÚBLICO

1 - INTRODUÇÃO
2 - CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS
3 - A ORIGEM DO TERMO
4 - FORMAS DE NEPOTISMO
5- PROVA DO ELEMENTO SUBJETIVO NO NEPOTISMO
6 - O NEPOTISMO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
7 - VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO NEPOTISMO E A INEXIGÊNCIA DE LEI FORMAL
8 - SITUAÇÕES EM QUE NÃO OCORRE NEPOTISMO
9 - CARGOS DE NATUREZA POLÍTICA
10 - CASOS ESPECÍFICOS DE NEPOTISMO RECONHECIDOS PELA JURISPRUDÊNCIA
11 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VERSUS NEPOTISMO
12 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
13 - RECLAMAÇÃO PERANTE O STF
14 - OS VÍCIOS DECORRENTES DO NEPOTISMO
15 - O ALCANCE DA SV 13 E A INCOMPLETUDE DO DIREITO
16 - CARGOS EM COMISSÃO - UMA FACULDADE JURÍDICA DO AGENTE PÚBLICO
17 - LEI ANTI-NEPOTISMO E A PROIBIÇÃO AO TRABALHO
18 - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO COMBATE AO NEPOTISMO.
19 - NEPOTISMO E SUBDESENVOLVIMENTO - A IMPRESSÃO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS

Capacitação - Curso livre

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