CURSO A ANENCEFALIA À LUZ DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS

1 - INTRODUÇÃO
2 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
4 - A AUTONOMIA DA VONTADE
5 - DIREITO À VIDA
6 - DIREITO À VIDA E DIGNIDADE HUMANA COMO FUNDAMENTOS DA ORDEM JURIDICA.
7 - O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E AS GARANTIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BASEADAS NO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
8 - ORGANIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
9 - NOCÕES ESSENCIAIS DO ABORTO
10 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE ABORTO NO BRASIL
11 - ANENCEFALIA
12 - POSICIONAMENTO MÉDICO
13 - A ANENCEFALIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
14 - DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO - PARTE 01
15 - DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLICO A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO - PARTE 02
16 - O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL
17 - PORTARIA MS/GM N°1.508, DE 1° DE SETEMBRO DE 2005
18 - PROJETO DE LEI N° 312/2004
19 - JUSTIFICATIVA DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA
20 - A LIBERDADE DE ESCOLHA DA GESTANTE

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk