CURSO ESTADO LAICO E CONSTITUIÇÃO FEDERAL

1 - INTRODUÇÃO
2 - A LAICIDADE NO BRASIL
3 - APONTAMENTOS ACERCA DE ESTADO, POLÍTICA E RELIGIÃO
4 - A POLÍTICA E O ESTADO
5 - A RELIGIÃO: NOÇÕES CONCEITUAIS E REFLEXOS NOS ÂMBITOS POLÍTICO E JURÍDICO E A LAICIDADE ESTATAL
6 - ASPECTOS GERAIS DA LAICIDADE DE UM ESTADO
7 - SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS
8 - ATUAÇÃO DE GRUPOS RELIGIOSOS NO ESTADO BRASILEIRO
9 - CONSIDERAÇÕES SOBRE "QUESTÕES SECULARES", LIBERDADE RELIGIOSA E INTERVENÇÃO DE GRUPOS NAS DECISÕES DO ESTADO
10- A IDEOLOGIA RELIGIOSA E A INTOLERÂNCIA DOS "NÃO-CRENTES"
11 - A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
12 - DA TUTELA JURISPRUDENCIAL
13 - O ÂMBITO NORMATIVO DE PROTEÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
14 - LIMITES AO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA
15 - LIBERDADE RELIGIOSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
16 - O PRINCÍPIO DA IGUALDADE EM MATÉRIA RELIGIOSA
17 - O ESTADO LAICO
18 - ESTADO LAICO, ATEU, PAGÃO OU CONFESSIONAL
19 - FUNÇÕES DO ESTADO QUANTO À LIBERDADE RELIGIOSA

Capacitação - Curso livre

-Inscrição
-Matrícula
-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk