1. PERSPECTIVAS DA GESTÃO ESCOLAR E IMPLICAÇÕES QUANTO À FORMAÇÃO DE SEUS GESTORES 2. EDUCAÇÃO E GESTÃO DESCENTRALIZADA: CONSELHO DIRETOR, CAIXA ESCOLAR, PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 3. UMA INTERRELAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVA NA ESCOLA PÚBLICA E FORMAÇÃO DA EQUIPE ESCOLAR 4. DIRETORES DE ESCOLA: O DESACERTO COM A DEMOCRACIA 5. A GESTÃO DA ESCOLA BÁSICA: CONHECIMENTO E REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA COTIDIANA DA DIRETORA DE ESCOLA MUNICIPAL 6. AUTONOMIA DA ESCOLA E DEMOCRATIZAÇÃO DE SUA GESTÃO: NOVAS DEMANDAS PARA O GESTOR 7. DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS NA CAPACITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES 8. A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA PÚBLICA DE REFORMA EDUCACIONAL E A GESTÃO DO COTIDIANO ESCOLAR 9. O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EDUCACIONAL: UMA ANÁLISE HISTÓRICO FILOSÓFICA 10. GESTÃO ESCOLAR E FORMAÇÃO DE DIRETORES: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ 11. QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DA ESCOLA: PRIMEIROS PASSOS DE UM PROGRAMA DE ÂMBITO ESTADUAL 12. GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR: UM ESTUDO DE EXPECTATIVAS, EFEITOS E AVANÇOS 13. MAPEAMENTO DE ESTRUTURAS DE GESTÃO COLEGIADA EM ESCOLAS DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE ENSINO 14. PARTICIPAÇÃO: EXIGÊNCIAS PARA A QUALIFICAÇÃO DO GESTOR E PROCESSO PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO 15. GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PARA UMA FORMAÇÃO HUMANA: CONCEITOS E POSSIBILIDADES

1. MODALIDADES SOCIETÁRIAS 2. SOCIEDADE COMERCIAL 3. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS 4. SOCIEDADE POR COTA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 5. RAZÕES DO APARECIMENTO DAS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 6. SITUAÇÃO ATUAL 7. A QUALIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 8. UM NOVO TIPO DE SOCIEDADE POR COTAS 9. SOCIEDADE POR COTAS DE FATO OU IRREGULAR 10. OS MENORES COMO SÓCIOS DAS SOCIEDADES POR COTAS 11. MULHER CASADA COMO SÓCIA 12. SOCIEDADE ENTRE MARIDO E MULHER 13. EXCLUSÃO DE SÓCIO 14. DAS COTAS 15. A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 16. O CONTRATO DE SOCIEDADES POR COTAS 17. RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS 18. DEFINIÇÃO DE MICROEMPRESA 19. PRINCIPAIS PONTOS 20. TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO

1. LOCAÇÃO EMPRESARIAL (LEI Nº 8.245/91) 2. DIREITO À RENOVATÓRIA 3. LEI N.º 9.279/96 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL 4. BENS INTEGRANTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5. DIFERENÇA ENTRE DIREITO INDUSTRIAL E DIREITO AUTORAL 6. NOME EMPRESARIAL - LEI DE REGISTRO DE EMPRESAS (LEI Nº 8.934/94) 7. FIANÇA MERCANTIL 8. PENHOR MERCANTIL 9. DIREITOS DO CONSUMIDOR 10. PROTEÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 11. PUBLICIDADE 12. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA 13. RESCISÃO DO CONTRATO 14. REGISTRO DO REPRESENTANTE COMERCIAL

1. DA DENOMINAÇÃO DA S.A. 2. C.V.M. E MERCADO DE CAPITAIS 3. DA CONSTITUIÇÃO DA S.A 4. CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PÚBLICA (SUCESSIVA) 5. CONSTITUIÇÃO POR SUBSCRIÇÃO PARTICULAR (SIMULTÂNEA) 6. O CAPITAL SOCIAL 7. FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

1. ORIGEM DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2. PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL 3. FORMAS DE PROTEÇÃO 4. LEI DOS GRANDES NÚMEROS 5. SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA 6. RISCOS INDIVIDUAIS 7. O DIREITO SOCIAL NA CONSTITUÇÃO BRASILEIRA 8. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 9. RERUM NOVARUM 10. SEGURIDADE SOCIAL 11. SEGURO SOCIAL 12. SERVIÇO PÚBLICO 13. ASSISTENCIA SOCIAL 14. PREVIDÊNCIA PRIVADA 15. EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA NO BRASIL 16. ENTIDADES ABERTAS 17. OBJETO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO 18. INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA