1 - O DIREITO TRIBUTÁRIO 2 - A NATUREZA JURÍDICA 3 - O DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA AUTONOMIA 4 - LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR 5 - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 6 - PRINCÍPIOS QUE REGEM A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 7 - DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA 8 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 01 9 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 02 10 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 03 11 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 03 12 - O TRIBUTO 13 - O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 14 - AS TAXAS 15 - A TARIFA 16 -CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (ARTS. 145, III,DA CF E 81 E 82 DO CTN 17 - OS IMPOSTOS 18 - DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (ART. 113 DO CTN) 19 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 01 20 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 02

1 - O DIREITO TRIBUTÁRIO 2 - A NATUREZA JURÍDICA 3 - O DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA AUTONOMIA 4 - LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR 5 - A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 6 - PRINCÍPIOS QUE REGEM A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 7 - DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA 8 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 01 9 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 02 10 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 03 11 - OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS DA TRIBUTAÇÃO - PARTE 03 12 - O TRIBUTO 13 - O EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 14 - AS TAXAS 15 - A TARIFA 16 -CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA (ARTS. 145, III,DA CF E 81 E 82 DO CTN 17 - OS IMPOSTOS 18 - DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (ART. 113 DO CTN) 19 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 01 20 - DA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PARTE 02

1 - CONCEITO 2 - A JURISDIÇÃO 3 - FONTES DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO 4 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS EM ESPÉCIE - PARTE 01 5 - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS EM ESPÉCIE - PARTE 02 6 - A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL (PROCESSO X TEMPO) 7 - TUTELA ANTECIPADA 8 - A COMPETÊNCIA 9 - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA 10 - DA MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA (art. 102, CPC) 11 - TEORIAS ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO 12 - CARACTERIZAÇÃO DA AÇÃO 13 - CONDIÇÕES DA AÇÃO 14 - ELEMENTOS DA AÇÃO 15 - CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 16 - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS 17 - O PROCESSO DE CONHECIMENTO 18 - JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 19 - OS PROCESSOS COLETIVOS 20 - ATOS E VÍCIOS PROCESSUAIS 21 - A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

1 - Introdução 2 - A ciência que estuda a história do planeta Terra e suas camadas 3 - Como e de onde vêm os minérios? 4 - A divisão das terras no planeta 5 - Características próprias do minério 6 - O processo de descoberta de uma jazida. 7 - De jazida para mina 8 - As características dos minérios no Pará 9 - O beneficiamento do minério 10 - A importância da mineração 11 - Mineração no Pará 12 - Alguns dos grandes projetos mineiros no Pará 13 - Verticalização Mineral 14 - Mineração e desenvolvimento regional 15 - O desenvolvimento mineral no Norte do Brasil 16 - Pontos positivos sobre a mineração no desenvolvimento dos municípios. 17 - Mineração e Meio Ambiente 18 - As ações do homem no meio ambiente a partir da mineração 19 - As fiscalizações sobre os impactos ambientais 20 - As conquistas sobre uma extração mineral responsável

1 - Introdução 2 - Por dentro do Efeito Estufa 3 - As camadas da Terra 4 - Ações do homem de benefícios ao planeta Terra 5 - Impactos na Vida Humana 6 - A Amazônia como Pulmão do Mundo 7 - O derretimento das calotas polares 8 - Pressão atmosférica 9 - Efeito ou Força de Coriolis 10 - Circulação geral da atmosfera 11 - Massas de ar 12 - Emissão de CO² 13 - O aquecimento e suas razões 14 - Mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) 15 - Créditos ou certificados de carbono 16 - O Brasil no mercado do carbono 17 - As Ilhas de Calor 18 - Mudanças climáticas 19 - Relação entre os elementos e fatores do clima 20 - Clima Urbano