1 - INTRODUÇÃO 2 - FUNDAMENTOS DO DIREITO 3 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 4 - FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 5 - CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO 6 - DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO 7 - MESOPOTÂMIA E EGITO 8 - O EGITO: O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA DIVINA 9 - A MESOPOTÂMIA: COMPILAÇÕES DE NORMAS JURÍDICAS E SUA APLICAÇÃO 10 - O DIREITO GREGO ANTIGO 11 - A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER 12 - O DIREITO GREGO ANTIGO 13 - A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA 14 - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS 15 - O DIREITO ROMANO 16 - O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 17 - INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL 18 - O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871) 19 - UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO 20 - MODELO ACUSATÓRIO E MODELO INQUISITÓRIO

1 - INTRODUÇÃO 2 - FUNDAMENTOS DO DIREITO 3 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 4 - FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 5 - CARACTERÍSTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO 6 - DIREITO E SOCIEDADE NO ORIENTE ANTIGO 7 - MESOPOTÂMIA E EGITO 8 - O EGITO: O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA DIVINA 9 - A MESOPOTÂMIA: COMPILAÇÕES DE NORMAS JURÍDICAS E SUA APLICAÇÃO 10 - O DIREITO GREGO ANTIGO 11 - A LEI GREGA ESCRITA COMO INSTRUMENTO DE PODER 12 - O DIREITO GREGO ANTIGO 13 - A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA 14 - A IMPORTÂNCIA DO DIREITO ROMANO E A SUA PRESENÇA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS MODERNOS 15 - O DIREITO ROMANO 16 - O DIREITO NO BRASIL COLONIAL 17 - INSTITUIÇÕES, RETÓRICA E O BACHARELISMO NO BRASIL 18 - O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822-1871) 19 - UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E POLÍTICA DO PROCESSO 20 - MODELO ACUSATÓRIO E MODELO INQUISITÓRIO

A FAMÍLA O DIREITO DE FAMÍLIA PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA DO CASAMENTO DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO E DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS - PARTE 01 DOS IMPEDIMENTOS - PARTE 02 DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO DAS PROVAS DO CASAMENTO ESPÉCIES DE CASAMENTO - PARTE 01 ESPÉCIES DE CASAMENTO - PARTE 02 DA UNIÃO ESTÁVEL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 UNIÕES HOMOAFETIVAS DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL- PARTE 01 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL- PARTE 02 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS DA GUARDA COMPARTILHADA E DA ALIENAÇÃO PARENTAL DOS ALIMENTOS DA OBRIGAÇÃO DOS ALIMENTOS AÇÃO DE ALIMENTOS

A FAMÍLA O DIREITO DE FAMÍLIA PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA DO CASAMENTO DA CAPACIDADE PARA O CASAMENTO E DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS - PARTE 01 DOS IMPEDIMENTOS - PARTE 02 DAS CAUSAS SUSPENSIVAS DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO DAS PROVAS DO CASAMENTO ESPÉCIES DE CASAMENTO - PARTE 01 ESPÉCIES DE CASAMENTO - PARTE 02 DA UNIÃO ESTÁVEL NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 UNIÕES HOMOAFETIVAS DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL- PARTE 01 DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL- PARTE 02 DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS DA GUARDA COMPARTILHADA E DA ALIENAÇÃO PARENTAL DOS ALIMENTOS DA OBRIGAÇÃO DOS ALIMENTOS AÇÃO DE ALIMENTOS

1 - Introdução 2 - Os principais fatores para a criação 3 - O padrão de organização do espaço 4 - Desestruturação Social 5 - Desmembramentos de territórios 6 - Características da ação do poder 7 - Uma divisão imposta 8 - O NÃO para a proposta de divisão do estado do Pará 9 - Uma configuração sobre a capital paraense: Belém 10 - Aspectos da urbanização na região Amazônica a partir da década de 1960 11 - Um aglomerado no norte do Brasil 12 - Capitalismo corporativo ou monopolista 13 - O Êxodo Rural e o inchaço populacional 14 - O processo de metropolização a partir da criação dos municípios 15 - A expansão da Belém 16 - O vetor de expansão dos municípios 17 - Uma ocupação espontânea 18 - Novas funções urbanas 19 - Benefício aos municípios 20 - O estudo do Estado emergido