Cursos de Direito

CURSO DIREITO ADMINISTRATIVO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


A cada matrícula você ganha uma nova totalmente grátis.
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1- DIREITO ADMINISTRATIVO - CONCEITO
2- LEI;
3- ATO ADMINISTRATIVO;
4- COMPETÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO;
5- A FINALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO;
6- A FORMA DO ATO ADMINISTRATIVO;
7- O MOTIVO E O OBJETIVO DO ATO ADMINISTRATIVO;
8- A AUTO-EXECUTORIEDADE;
9- A IMPERATIVIDADE;
10- CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.


dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

-Inscrição
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-Conteúdo
-Vídeos, Lívros, Biblioteca Digital
-Certificado grátis
-Declaração de matrícula
-Validação de Certificado
-Notificações por email
-Prova online
-Reteste
-2ª chance
-Pagamento online
-Envio de documentos pelos correios
-Atendimento via Telefone, email ou help desk

CURSO DIREITO AMBIENTAL

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1- INTRODUÇÃO;
2- NORMA JURÍDICA;
3- DIRETO AMBIENTAL;
4- O PAPEL DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL;
5- HISTÓRICO;
6- LEI N° 4.717/65;
7- LEI Nº 7.347/85;
8- O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988;
9- MEIO AMBIENTE ABIÓTICO;
10- MEIO AMBIENTE BIÓTICO;
11- MEIO-AMBIENTE CULTURAL.
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO DIREITO DO TRABALHO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
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1- DIREITO - SIGNIFICADOS;
2- RAMOS DO DIREITO;
3- NORMA JURÍDICA;
4- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO;
5- DIREITO DO TRABALHO;
6- DIVISÃO DO DIREITO DO TRABALHO;
7- DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO;
8- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO;
9- DIREITO PÚBLICO DO TRABALHO;
10- DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO DIREITOS HUMANOS

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
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1- SIGNIFICADO DO DIREITO;
2- RAMOS DO DIREITO;
3- NORMA JURÍDICA;
4- PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO;
5- DIREITOS HUMANOS;
6- A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
7- TEORIAS SOBRE DIREITOS HUMANOS
8- HISTÓRICO.
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO DIREITO MILITAR

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
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1- O SIGNIFICADO DE DIREITO;
2- RAMOS DO DIREITO;
3- DIREITO NACIONAL;
4- NORMA JURÍDICA;
5- A ORIGEM DO DIREITO MILITAR;
6- O DIREITO MILITAR NO BRASIL;
7- RAMO DE ATUAÇÃO DO DIREITO MILITAR;
8- JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL;
9- ATUAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DO BRASIL;
10- O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR.
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO A HISTÓRIA DO DIREITO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
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1- CONCEITUANDO HISTÓRIA DO DIREITO;
2- A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO;
3- A HISTÓRIA DO DIREITO E O DESENVOLVIMENTO DAS CIVILIZAÇÕES;
4- O PAPEL DO ESTADO;
5- FAMÍLIAS DO DIREITO;
6- O SIGNIFICADO DA PALAVRA DIREITO;
7- RAMOS DO DIREITO;
8- DIREITO OBJETIVO;
9- DIREITO SUBJETIVO;
10- NORMA JURÍDICA.
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A PROTEÇÃO DE DIREITOS COLETIVOS

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
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1 - PROCESSO COLETIVO
2 - BREVE HISTÓRICO
3 - DIREITO MATERIAL COLETIVO
4 - IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O PROCESSO COLETIVO
5 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA: INTRODUÇÃO
6 - NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO NORMATIVA
7 - DIREITOS TUTELADOS PELA LEI
8 - LEGITIMIDADE ATIVA
9 - O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO LEGITIMADO
10- MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
11 - INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
12 - RELAÇÃO ENTRE A AÇÃO COLETIVA E A AÇÃO INDIVIDUAL
13 - INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS STRICTO SENSU
14 - INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
15 - LEGITIMIDADE PARA A DEFESA DOS INTERESSES COLETIVOS
16 - PECULIARIDADES DO PROCESSO COLETIVO
17 - NATUREZA DA LEGITIMAÇÃO ATIVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
18 - OBJETO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU COLETIVA
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS: PREVISÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1 - INTRODUÇÃO
2 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS CONDICIONAMENTOS DE INTERPRETAÇÃO
3 - DIGNIDADE E OS ORDENAMENTOS NORMATIVOS
4 - DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE
5 - A DIGNIDADE, A LIBERDADE E A IGUALDADE DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
6 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE COMO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA
7 - DIREITO SANITÁRIO E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
8 - DEFINIÇÕES
9 - OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
10 - AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NO PLANO INTERNACIONAL
11 - DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PARTE 01
12 - DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PARTE 02
13 - DOCUMENTOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - PARTE 03
14 - TENDÊNCIAS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
15- AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO BRASIL
16 - LEGISLAÇÃO NACIONAL APLICADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
17 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO DIREITO E RELIGIÃO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
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1 - INTRODUÇÃO
2 - CONCEITO DE RELIGIÃO
3 - NATUREZA JURÍDICA DA LIBERDADE RELIGIOSA
4 - CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
5 - LIBERDADE DE ATUAÇÃO CONFORME A CRENÇA
6 - LIBERDADE DE CULTO
7 - LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
8 - PROBLEMA DA ACOMODAÇÃO
9 - NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADES DO ESTADO LAICO
10 - LIBERDADE DE PENSAMENTO
11 - LIBERDADE DE CRENÇA - PARTE 01
12 - LIBERDADE DE CRENÇA - PARTE 02
13- LIBERDADE DE CRENÇA - PARTE 03
14- A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
15 - A AMPLITUDE DA IMUNIDADE AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
16 - A VEDAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS SOB O PATRIMÔNIO, RENDA, E SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS FINALIDADES ESSENCIAIS DAS ENTIDADES
17 - POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO A ESSENCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1 - INTRODUÇÃO
2 - HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3 - A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
4 - CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
5 - CONCEITO DE DIRETOS FUNDAMENTAIS
6 - A CRIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
7 - NO ÂMBITO INTERNACIONAL
8 - OS TRATADOS INTERNACIONAIS
9 - CRIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
10 - CRITÉRIOS DE REFLEXÃO
11 - A CRIAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO
12 - A CONCRETIZAÇÃO PELO JUDICIÁRIO
13 - A ESSÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
14- AS CONSEQUÊNCIAS DA CRIAÇÃO NÃO CRITERIOSAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
15 - PERDA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
16 - COLISÃO DE DIREITOS
17 - A CONSTRUÇÃO DOS NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
18 - NÚCLEO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: LIMITE DOS LIMITES
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1 - INTRODUÇÃO
2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
3 - AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - PARTE 01
4 - AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - PARTE 02
5 - CONCEPÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
6 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS E EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
7 - EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS
8 - PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
9 - A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
10 - DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
11 - DIREITOS DE PRIMEIRA DIMENSÃO
12 - DIREITOS DE SEGUNDA DIMENSÃO
13- DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO
14 - DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO
15 - DIREITOS DE QUINTA DIMENSÃO
16 - DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO E SUAS RELAÇÕES COM A SOCIEDADE ATUAL
17 - PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
18 - A NOVA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

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CURSO A INFLUENCIA DAS REDES SOCIAIS NO DIREITO

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1. INTRODUÇÃO
2. DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA INTERNET
3. DIREITO À INTIMIDADE, À HONRA, À IMAGEM E À PRIVACIDADE
4. A INTERNET: O USO E O ABUSO
5. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL
6. CONCEITO DE REDES SOCIAIS
7. A UTILIZAÇÃO DA INTERNET
8. “CRIMES DE INFORMÁTICA”
9. CRIMES PRATICADOS COM O COMPUTADOR E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
10. DISCIPLINA JURÍDICA DAS REDES SOCIAIS
11. O ANONIMATO NA REDE
12. SITES DE REDES SOCIAIS
13. A COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS
14. LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET
15. RESOLUÇÃO DA COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE
16. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR CONTEÚDOS ILÍCITOS OU OFENSIVOS PUBLICADOS NOS SITES DE REDES SOCIAIS
17. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE USUÁRIOS, PROVEDORES DE CONTEÚDO E TERCEIROS
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

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CURSO LEI ANTIFUMO E DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1 - INTRODUÇÃO
2 - HISTÓRICO DO TABACO
3 - DEPENDÊNCIA
4 - NICOTINA
5 - MALEFÍCIOS DO TABACO
6 - FUMANTE PASSIVO
7 - EFEITOS PSICOLÓGICOS NO FUMANTE
8 - TRATAMENTO
9 - UM (BREVE) PANORAMA SOBRE AS LEGISLAÇÕES ANTIFUMO NO PAÍS
10 - DA LEGISLAÇÃO ANTIFUMO FEDERAL
11 - FUNDAMENTAÇÃO LEGISLATIVA: (IN)CONSTITUCIONALIDADE
12 - O FUNDAMENTO DOS DIREITOS: POR UMA ABORDAGEM CONSTRUTIVISTA
13 - DIGNIDADE HUMANA: ENTRE LIBERDADE E SOLIDARIEDADE
14 - A ADEQUAÇÃO DA LEI 9.294/96 AOS VALORES CONSTITUCIONAIS ANTES E DEPOIS DA ALTERAÇÃO FEITA PELA LEI 11.546/11.
15 - LEI 13.541/09 - LEI ANTIFUMO- ATENTADO VIOLENTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
16 - A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ANTIFUMO
17 - O CONFLITO EXISTENTE ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE (ART. 5o, CAPUT) e à saúde (ART. 6o, CAPUT)
18 - LEI ANTIFUMO: LIBERDADE DE EXPRESSÃO X INTERESSE PÚBLICO
dias
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Capacitação - Curso livre

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CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL

Tipo: Capacitação/Curso livre
Matrícula: A partir de R$9,99.
Duração: de 2 à 90 dias
Certificado GRÁTIS
Carga horária:


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1 - DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO
2 - HISTÓRICO
3 - CONSTITUCIONALISMO
4 - CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS
5- O SISTEMA CONSTITUCIONAL
6 - TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL
7 - HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
8 - FONTE DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
9 - A NORMA CONSTITUCIONAL NO TEMPO E A SUA APLICAÇÃO
10 - A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
11 - O PODER CONSTITUINTE
12 - TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
13 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
14 - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
15 - DOS DIREITOS SOCIAIS
16 - DA NACIONALIDADE
17 - DOS DIREITOS POLÍTICOS
18 - DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
19 - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
20 - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
dias
Você pode prorrogar a conclusão para até 90 dias.
Capacitação - Curso livre

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