1 - CONCEITO E FUNDAMENTOS 2 - NATUREZA JURÍDICA DA GREVE 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DE GREVE 4 - CLASSIFICAÇÃO DAS GREVES 5 - EVOLUÇÃO DO DIREITO DE GREVE NO BRASIL 6 - O DIREITO DE GREVE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 7 - O DIREITO DE GREVE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL 8 - PRESSUPOSTOS DO DIREITO DE GREVE 9 - ASSEMBLÉIA GERAL DO SINDICATO 10 - AVISO PRÉVIO DE GREVE 11 - ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES INADIÁVEIS DA COMUNIDADE 12 - EFEITOS DA GREVE 13 - LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE NO BRASIL 14 - SERVIÇOS PÚBLICOS 15 - PRINCÍPIOS ATINENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 16 - RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 17 - DEFINIÇÃO E CONCEITUAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS 18 - EFEITOS DA LEI DE GREVE NA MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES ESSENCIAIS 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 2 - EVOLUÇÃO NO BRASIL 3 - A TERMINOLOGIA ADOTADA 4 - CONCEITO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 5 - DIFERENÇA ENTRE DEFICIÊNCIA E INCAPACIDADE 6 - O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA 7 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 8 - AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 9 - O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A PROTEÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 10 - O SISTEMA DE COTAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA RELAÇÃO DE EMPREGO: SETOR PRIVADO 11 - ANÁLISE DO ART. 93 da Lei 8.213/91 12 - DIREITO DE ACESSIBILIDADE 13 - ACESSIBILIDADE AO JUDICIÁRIO 14 - ACESSIBILIDADE AO MERCADO DE TRABALHO 15 - ANÁLISE DAS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO 16 - LOCAL DE TRABALHO 17 - JORNADA DE TRABALHO 18 - NORMAS INTERNACIONAIS 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - ENFOQUE HISTÓRICO 3 - CONCEITO 4 - DESTINATÁRIO E FINALIDADE 5 - VALORAÇÃO DA PROVA 6 - DO PERITO 7 - DA PERÍCIA 8 - ESPÉCIES DE PERÍCIA 9 - HONORÁRIOS PERICIAIS 10 - PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO 11 - PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS 12 - MOMENTO DA PROVA PERICIAL 13 - PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS 14 - O LAUDO PERICIAL 15 - VALOR PROBANTE DA PROVA PERICIAL 16 - ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO 17 - A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO DO TRABALHO 18 - ESPÉCIES DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO DO TRABALHO 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO 2 - A TERCEIRIZAÇÃO 3 - ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS 4 - TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇO DE VIGILÂNCIA 5 - AS SÚMULAS 256 E 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6 - A TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA E A ILÍCITA 7 - A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS - PARTE 01 8 - A RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS - PARTE 02 9 - CUIDADOS NA TERCEIRIZAÇÃO 10 - A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO 11 - TENDÊNCIAS DA TERCEIRIZAÇÃO 12 - DA TERCEIRIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS 13 - ESPÉCIES DE TERCEIRIZAÇÃO 14 - TRABALHO TEMPORÁRIO 15 - MODIFICAÇÃO DO INCISO IV, DA SÚMULA n. 331 do TST 16 - INSERÇÃO DOS INCISOS V e VI NA SÚMULA N. 331 do TST 17 - EFEITOS JURÍDICOS DA TERCEIRIZAÇÃO 18 - RESPONSABILIDADE E TERCEIRIZAÇÃO 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - O CONTRATO DE TRABALHO E SUAS CARACTERÍSTICAS 3 - A SUBORDINAÇÃO COMO ELEMENTO PRIMORDIAL DO CONTRATO DE TRABALHO 4 - PODER NA RELAÇÃO DE CAPITAL E TRABALHO 5 - A SUBORDINAÇÃO 6 - OS LIMITES DA SUBORDINAÇÃO AO PODER PUNITIVO NO CONTRATO DE TRABALHO 7 - O PODER PUNITIVO DO EMPREGADOR 8 - EFEITOS JURÍDICOS DA PUNIÇÃO - A SANÇÃO QUE ACOMPANHA O EXERCÍCIO DO PODER 9 - DIREITO PENAL DO TRABALHO - PARTE 01 10 - DIREITO PENAL DO TRABALHO - PARTE 02 11 - RELAÇÃO ENTRE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PENAL 12 - EXTENSÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 13 - INFRAÇÕES PENAIS INSERTAS NA COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 14 - EXECUÇÃO PENAL 15 - CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 16 - ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO- PARTE 01 17 - ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO- PARTE 02 18 - DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS