1 - INTRODUÇÃO 2 - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO 3 - O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO NO BRASIL 4 - CONTRATOS DE TRABALHO 5 - CARACTERÍSTICAS DE TODO CONTRATO DE TRABALHO DA PESSOA FÍSICA 6 - A CONTRATUALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 7 - AS NOVAS IDEIAS SOBRE CONTRATO 8 - SUBORDINAÇÃO, PARASSUBORDINAÇÃO E AUTONOMIA 9 - COLABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E CONTINUIDADE 10 - SUBORDINAÇÃO COMO TRABALHO TÍPICO 11 - DESCONTINUIDADE OU CONTINUIDADE 12 - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO ATENUAÇÃO DO PACTA SUNT SERVANDA 13 - A MAIOR LIBERDADE DO JUIZ 14 - CONTRATO E RELAÇÃO DE EMPREGO 15 - O VÍNCULO ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR COMO RELAÇÃO JURÍDICA DO TIPO CONTRATUAL 16 -O SIGNIFICADO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRABALHO 17 - O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DOS CONTRATOS 18 - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO NO SENTIDO AMPLO

1 - O QUE É A ARBITRAGEM? 2 - NATUREZA JURÍDICA 3 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DA ARBITRAGEM 4 - A ARBITRAGEM COMO MECANISMO JURISDICIONAL DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS 5 - A ARBITRABILIDADE 6 - PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE VERSUS ARBITRAGEM 7 - CLAÚSULA COMPROMISSÓRIA E COMPROMISSO ARBITRAL 8 - DA EXECUÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL 9 - DOS ÁRBITROS 10 - DA SENTENÇA 11 - PREMISSAS DOS CONTRATOS DE ADESÃO EM CONTRATO TRABALHISTA VERSUS ARBITRAGEM 12 - OS TIPOS DE LITÍGIOS QUE PODEM SER RESOLVIDOS PELA ARBITRAGEM NAS DISCUSSÕES TRABALHISTAS 13 - DISPOSITIVOS LEGAIS QUE LEGITIMAM A ARBITRAGEM NAS DISCUSSÕES TRABALHISTAS 14 - POSIÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIAL 15 - O PROCEDIMENTO ARBITRAL 16 - CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ARBITRAGEM 17 - A EFETIVIDADE DA CONCILIAÇÃO 18 - INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS TRABALHISTAS INDIVIDUAIS 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO 3 - NATUREZA JURÍDICA DA CONTRATAÇÃO COLETIVA 4 - DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO COLETIVA 5 - DEMOCRATIZAÇÃO NORMATIVA ESTATAL 6 - TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS 7 - DO ARTIGO 620 DA CLT 8 - DA REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS COLETIVOS 9 - OS SINDICATOS E OS LIMITES DO PODER DE NEGOCIAR - PARTE 01 10 - OS SINDICATOS E OS LIMITES DO PODER DE NEGOCIAR - PARTE 02 11 - LIMITES A NEGOCIAÇÃO COLETIVA 12 - O DISCURSO DA FLEXIBILIZAÇÃO 13 - A FLEXIBILIZAÇÃO FRENTE AO LIMITE DE NEGOCIAR 14 - LIMITES DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - PARTE 01 15 - LIMITES DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO - PARTE 02 16 - CLÁUSULAS NORMATIVAS BENÉFICAS AO CONTRATO DE EMPREGO DOS TRABALHADORES 17 - AS NORMAS COLETIVAS E O ARTIGO 468 DA CLT - PARTE 01 18 - AS NORMAS COLETIVAS E O ARTIGO 468 DA CLT - PARTE 02 19 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - DIREITO SINDICAL E DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO SINDICAL 5 - ESTRUTURA CLÁSSICA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL 6 - LIBERDADE SINDICAL 7 - UNICIDADE VERSUS PLURALIDADE SINDICAL 8 - AS CENTRAIS SINDICAIS E O SISTEMA BRASILEIRO 9 - A LEGALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS 10 - LEI 11648/2008 E SUA CONSTITUCIONALIDADE 11 - DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E DISSÍDIOS COLETIVOS 12 - LEGISLAÇÃO ANTERIOR AO CDC (LEI 8078/90) 13 - O DIREITO PROCESSUAL COLETIVO E O MICROSSISTEMA 14 - DIREITO PROCESSUAL COLETIVO - DIREITO PROCESSUAL COLETIVO ESPECIAL X DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMUM 15 - INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, INTERESSE PÚBLICO SECUNDÁRIO E INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS 16 - PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO COMUM 17 - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL AMPLA E GERAL 18 - AUTORIZAÇÃO ASSEMBLEAR E ROL DE SUBSTITUÍDOS 19 - DOS NÚCLEOS PERMANENTES DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

1 - INTRODUÇÃO 2 - A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 3 - A ESTRUTURA DA OIT 4 - PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 5 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 6 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 7 - AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO 8 - AS CONVENÇÕES FUNDAMENTAIS DA OIT 9 - A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL E O RECONHECIMENTO EFETIVO DO DIREITO DENEGOCIAÇÃO COLETIVA 10 - A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE TRABALHO FORÇADO OU OBRIGATÓRIO 11 - A ABOLIÇÃO EFETIVA DO TRABALHO INFANTIL 12 - A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO EM MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO 13 - A APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT NO BRASIL - PARTE 01 14 - A APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO 158 DA OIT NO BRASIL - PARTE 02 15 - AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E A ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL 16 - AS TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O PROCESSO INTERVENCIONISTA DO ESTADO BRASILEIRO - PARTE 01 17 - AS TRANSFORMAÇÕES DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O PROCESSO INTERVENCIONISTA DO ESTADO BRASILEIRO - PARTE 02 18 - O ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS - PARTE 01 19 - O ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS - PARTE 02