1 - ASPECTOS HISTÓRICOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 2- CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 3 - A ANÁLISE DO MÉRITO QUANDO DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 4 - O EFEITO MODIFICATIVO (INFRINGENTE) DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 5 - O EFEITO DEVOLUTIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 6 - O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 7 - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS 8 - O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 9 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS 10 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM OUTRAS ÁREAS DO DIREITO 11 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 12- ASPECTOS HISTÓRICOS DO PRÉ-QUESTIONAMENTO 13 - O QUE É PRÉ-QUESTIONAMENTO? 14 - A APLICAÇÃO DO PRÉ-QUESTIONAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 15 - OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O PROJETO DO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NATUREZA RECURSAL 17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: NATUREZA DE INCIDENTE PROCESSUAL 18- CONSIDERAÇÕES RELEVANTES

1 - INTRODUÇÃO 2 - EVOLUÇÃO HISTÓRIA DA ARBITRAGEM 3 - ANTECEDENTES DA ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO 4 - A INSERÇÃO DEFINITIVA DA ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO 5 - CONCEITO DE ARBITRAGEM 6 - ASPECTO GERAL DA TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM 7 - PODERES DO ÁRBITRO E DO JUIZ TOGADO 8 - CONFLITO ENTRE A DECISÃO ARBITRAL E A JUDICIAL 9 - TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM - PARTE 01 10 - TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM - PARTE 02 11 - TUTELA ANTECIPADA NA ARBITRAGEM - PARTE 03 12 - COMPETÊNCIA PARA PROFERIR A MEDIDA DE URGÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEI BRASILEIRA 13 - MEDIDAS DE URGÊNCIA ANTES DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL 14 - DAS MEDIDAS CAUTELARES, COERCITIVAS OU ANTECIPATÓRIAS 15 - MEDIDAS DE URGÊNCIA DEPOIS DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL 16 - RELACIONAMENTO ENTRE OS ÁRBITROS E JUÍZES 17 - EFICÁCIA DA MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA 18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - A HISTÓRIA DO MANDADO DE SEGURANÇA 3. O MANDADO DE SEGURANÇA NO BRASIL - PARTE 01 4. O MANDADO DE SEGURANÇA NO BRASIL - PARTE 02 5. A LEGETIMIDADE 6. O DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO LÍQUIDO E CERTO 7. O PRAZO PARA IMPETRAÇÃO 8. A NOVA LEI Nº. 12.016 DE 7 DE AGOSTO DE 2009 - PARTE 01 9. A NOVA LEI Nº. 12.016 DE 7 DE AGOSTO DE 2009 - PARTE 02 10. A NOVA LEI Nº. 12.016 DE 7 DE AGOSTO DE 2009 - PARTE 03 11. ESPÉCIES 12. DECISÃO E COISA JULGADA 13. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14. INOVAÇÕES E ALTERAÇÕES NO CONCEITO DE AUTORIDADE 15. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO 16. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO 17. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO 18. CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 3 - A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4 - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 5 - DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS NOVAS TECNOLOGIAS 6 - O DIREITO À VIDA 7 - O DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA, PSÍQUICA, AO CORPO, ÀS SUAS PARTES SEPARADAS E AO CADÁVER 8 - O DIREITO À IMAGEM, Á VOZ E À HONRA 9 - O DIREITO À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E AO SEGREDO 10 - O DIREITO ÀS CRIAÇÕES INTELECTUAIS 11 - A REPARAÇÃO PELA OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 12 - A IMPORTÂNCIA DA TUTELA INIBITÓRIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE 13 - CONSTRUÇÃO DA TEORIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 14- RECONHECIMENTO JURÍDICO DE SUA TUTELA 15 - DA IMPRESCRITIBILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 16 - DISCUSSÃO ACERCA DA ADMISSIBILIDADE DA EXTENSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS 17 - O DIREITO GERAL DE PERSONALIDADE E A TUTELA DAS PESSOAS JURÍDICAS 18 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

1 - INTRODUÇÃO 2 - COISA JULGADA: CONCEITO E NOÇÕES GERAIS 3 - COISA JULGADA FORMAL 4 - COISA JULGADA MATERIAL 5 - LIMITE OBJETIVO DA COISA JULGADA 6 - LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA 7 - IMPORTÂNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL 8 - SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 9 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS NO DIREITO PÁTRIO 10 - CONTROLE DIFUSO 11 - CONTROLE CONCENTRADO 12 - RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL 13- EFEITO DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE EM RELAÇÃO À COISA JULGADA 14- PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA 15 - MEIOS DE CONTROLE DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL 16 - AÇÃO RESCISÓRIA 17 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA 18 - EMBARGOS À EXECUÇÃO 19 - PROTEÇÃO À CONSTITUIÇÃO